Processo 886000/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/12/2018 18:01
Autuado em 31/12/2018 18:01
Apensado ao Processo 356790/19 em 10/06/2021 18:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 74/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   74/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019 Acórdão   74/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2019 18:05 do Protocolo 113587/19
18/02/2019 19:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104340/19
01/02/2019 13:51 AR do Ofício ODL - 67/2019 - DP
22/01/2019 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33612/19
22/01/2019 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33019/19
21/01/2019 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31709/19
21/01/2019 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31695/19
18/01/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29259/19
16/01/2019 10:51 AR do ofício OCN - 25/19 - DP
16/01/2019 10:51 AR do ofício OCN - 23/19 - DP
12/01/2019 00:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 18613/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2019 Ofício de Diligência   67/ 2019   
DP  08/01/2019 Ofício de Contraditório   23/ 2019   
DP  08/01/2019 Ofício de Contraditório   25/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 899/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 146/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 74/2019
24/01/2019 1985 Despacho Processual Diverso nº 65/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4463/2018
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 49/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 8/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 10:15 DP Informação nº 5427/2019 -
17/07/2019 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 899/2019 -
08/02/2019 16:05 CGM Instrução nº 1379/2019 -
05/02/2019 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 146/2019 -
04/02/2019 17:32 DP  
30/01/2019 15:31 STP Acórdão nº 74/2019 -
30/01/2019 15:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 3/2019 -
21/01/2019 11:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
17/01/2019 11:55 DP Informação nº 403/2019 -
17/01/2019 11:55 DP Ofício de Diligência nº 67/2019 -
08/01/2019 16:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 49/2019 -
08/01/2019 11:58 DP Certidão Diversa nº 1/2019 -
08/01/2019 11:58 DP Informação nº 79/2019 -
08/01/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 23/2019 -
08/01/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 25/2019 -
07/01/2019 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 8/2019 -
31/12/2018 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4463/2018 -

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